Para além das eleições de 2022, enquanto seu lobo não vem

Várias pesquisas recentes de intenção de voto vêm demonstrando que Lula tem maiores chances na próxima corrida ao pleito presidencial que o atual presidente, podendo ganhar, inclusive, no primeiro turno. Segundo pesquisa Datafolha (divulgada em 09 de julho de 2021), a diferença nas intenções de voto chega a 21 pontos percentuais de vantagem para o ex-presidente Lula.

As reações a esse possível cenário, onde o Partido dos Trabalhadores possa figurar, novamente, na presidência, se intensificaram na última semana, quando um desfile de tanques fumacentos passeou pelas ruas de Brasília, de modo a tentar coagir o Congresso Nacional a votar pela adoção do voto impresso.

No cenário internacional, o desfile foi recebido com críticas vexatórias, como a do jornal inglês The Guardian, que acordou uma imagem nossa há tempos adormecida, a de que somos uma república de bananas.

Internamente, bancos e grandes empresários não tem escondido sua insatisfação com a possível volta do ex-operário ao mais alto cargo do Executivo.

Um economista do banco Santander, banco que cedeu à pressão da extrema-direita em 2017, ao censurar a exposição que discutia diversidade de gênero no QueerMuseu, mencionou em consultoria a um grupo de investidores a possibilidade de um novo golpe para tirar novamente Lula da corrida presidencial, como em 2018. Empresários de Natura, Ultra-Ipiranga e Fiesp, em artigo publicado no jornal Estadão, também propõem mobilização contra volta de Lula à presidência.

Ao passo que essas expressões de ameaças contra a volta de Lula à presidência são manifestas, são propostas alterações no sistema eleitoral, de modo a restringir não apenas sua governabilidade, mas um governo mais representativo.

A proposta do Semipresidencialismo, por exemplo, vem com a desculpa, conforme ouvimos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de dar mais estabilidade ao regime.

Outras propostas de alteração ao sistema político ainda caminham no sentido de conter a participação de grupos minoritários na política, como mulheres, negros e indígenas. Embora o Distritão tenha sido derrotado em votação no último dia 12 de agosto, sabe-se que está sendo proposta uma reforma política que reserva 18% das cadeiras para as mulheres, com aumento gradual para 30% não antes do ano de 2040, sendo que hoje a média mundial de mulheres eleitas em parlamento é de 30%. Ou seja, a ideia vem muito mais para cristalizar o status quo do que para prover alterações democratizantes.

Responsividade

Se a intenção é mesmo prover estabilidade à "nossa" democracia, que é mais deles que nossa, por que não recorrer a dar aplicabilidade a um conceito-chave das democracias: o de responsividade?

Esse conceito também é conhecido como accountability, e aparece no famoso livro de Robert Dahl, "Poliarquia" (1971), tendo em conta mensurar o quanto uma "democracia" pode ou não ser efetiva.

Para o autor, a democracia é a contínua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais.

É evidente que essa igualdade é muito mais formal que substantiva, ainda mais em território de passado e presente (neo)coloniais. Como Lélia Gonzalez indica em "Por um feminismo Afro-Latino-Americano" em 1988, nossa herança ibérica baseia-se em uma estrutura extremamente rígida e hierárquica que desagrega o corpo social, na medida em que se mantém calcada numa teologia do embranquecimento que nos organiza em um sistema informal de castas.

Depois da redemocratização, nas gestões da presidência do executivo pelo Partido dos Trabalhadores tivemos momentos de diálogos saudáveis com a sociedade civil organizada. Em outros momentos houve falha na comunicação, porém, o caso é que nossos movimentos sociais precisam de caminhos para institucionalizar suas demandas, de modo a constituirmos uma sociedade efetivamente plural.

Para tanto, podemos pensar em movimento de responsividade horizontais, com a ideia base de abrir caminhos para canalizar nossas pautas. Essa é a maneira civilizada de se alcançar a democracia e sua estabilidade. De outro modo, qualquer forma de fechar canais de diálogo, é selvageria, ainda que possa vir "bem vestida".