Quem produz xs infantes? A educação pública na esteira do Golpe de 2016

O capitalismo patriarcal tem se acentuado com o avanço da agenda neoliberal pelo mundo. No Brasil, o golpe de 2016 foi um marco de ruptura de um ciclo de construção de uma sociedade mais justa e equilibrada para um modelo que se mostra, não sem resistência, cada vez mais opressor, especialmente para as classes populares, povos do campo e da floresta, mulheres, negras e negros.

Essa opressão neocolonialista tem suas bases ideológicas sustentadas em parte pelo que se convencionou chamar de "ideologia de gênero", uma tentativa de deslegitimar o avanço de pautas LGBTQIA+, feministas e antiracistas.

Sob bases biológicas, essa ideologia se sustenta a partir de uma concepção de "natureza" que deve ser fixa e imutável. A partir daí os papéis sociais, situações econômicas e políticas construídos sob uma tradição violenta e hierárquica seriam cristalizados.

Como diz Lélia Gonzalez em "Por um feminismo afrolatinoamericano", tanto o racismo como a opressão machista partem de diferenças biológicas para estabelecerem-se como ideologias de dominação.

A autora, uma das intelectuais fundadoras do Movimento Negro Unificado, recupera a noção de infante para explicar o fenômeno do patriarcado capitalista, importante para configuração da agenda neoliberal que o capitalismo patriarcal intenta reiteradas vezes nos impor, alimentando a estratificação social, ao passo que relega o conceito de "igualdade" que deveria ser um dos pilares da nossa democracia, a mero formalismo.

Tal como a criança não pode falar por si mesma, mas é falada, nós mulheres e não-brancas, estamos a ser novamente infantilizadas pela destituição de nosso discurso, que se aplica pela imposição da censura, do medo, e em políticas públicas com efeitos a longo prazo, como destituição de recursos públicos para a educação, e a exclusão de disciplinas como Filosofia e Sociologia da Base Nacional Comum Curricular.

Antes do golpe, a Educação era uma das prioridades. Segundo informações do livro "PT - um legado para o futuro", o orçamento a esta área aumentou nada menos que 206%. A depender da variação da taxa de câmbio e do preço internacional do Petróleo poderia chegar a R$112 bilhões em 10 anos e a R$324 bilhões em 30 anos.

Depois da Emenda Constitucional nº95/2016, implementada na esteira do Golpe, o gasto público foi congelado por 20 anos, acabando com o piso constitucional da educação, ao passo que as mudanças na lei do pré-sal isentaram de impostos as multinacionais de petróleo em até R$1 trilhão.

Apenas considerando a educação de nível superior, saltamos de 3,4 milhões de matrículas em 2002, para mais de 8 milhões em 2015, com políticas públicas que permitiram a inclusão de uma parcela da população historicamente excluída.

O objetivo era preparar o país para uma economia do conhecimento, de modo a construir e fortalecer a soberania popular, da qual nós mulheres não-brancas somos majoritárias. Agora, o que temos é a produção arbitrária de infantes. Vai passar.